Sem Barreiras

Governo destina R$ 11 milhões para alunos com deficiência nas universidades federais

O governo vai destinar R$ 11 milhões no orçamento do próximo ano para as universidades federais adequarem espaços físicos e material didático para atender aos estudantes com deficiência, agora em maior número no ensino superior. O valor é quase quatro vezes maior em relação ao investimento deste ano, de R$ 3 milhões.

Um levantamento da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão mostrou que o número de matrículas desses alunos na educação superior subiu 933% em dez anos, no período entre 2000 e 2010. Passou de 2.173 para 20.287, sendo 6.884 estudantes na rede pública e 13.403 na particular.

Também duplicou o número de instituições de educação superior que atendem aos alunos com deficiência, passando de 1.180 no fim do século passado para 2.378 em 2010. Destas, 1.948 contam com estrutura de acessibilidade para os estudantes.

Nos próximos dois anos, serão abertos 27 cursos de letras com habilitação em língua brasileira de sinais (libras) nas universidades federais, uma em cada unidade da Federação. O Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) vai ofertar mais 12 cursos de educação bilíngüe (português–libras) a partir do próximo ano.

Para dar suporte aos novos cursos serão abertas 229 vagas de professores e 286 de técnicos administrativos. As ações fazem parte do eixo educação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, que envolve diversos ministérios para promover a inclusão, autonomia e direitos das pessoas com deficiência.

Programa Incluir
O programa Incluir promove ações para eliminar as barreiras físicas, pedagógicas e de comunicação, a fim de assegurar o acesso e a permanência dos alunos nas instituições públicas de ensino superior.

Trata-se de uma parte do eixo educação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, que envolve diversos ministérios para promover a inclusão, autonomia e direitos das pessoas com deficiência.

Viver sem Limite
O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite foi lançado pelo Governo Federal em novembro do ano passado com o objetivo de promover a cidadania, a autonomia e o fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade, eliminando barreiras e permitindo o acesso aos bens e serviços disponíveis a toda a população.

Na área de educação, prevê a ampliação do Benefício da Prestação Continuada (BPC) na Escola, que monitora a freqüência na escola. Para isso, anualmente, são cruzados os dados do Censo Escolar e o Banco do BPC, a fim de identificar os índices de inclusão e exclusão escolar dos beneficiários.

* Matéria sugerida pelo companheiro Henrique Beltrão