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Plano Quinquenal da China dá destaque às PcDs

Plano Quinquenal é o nome dado ao modelo de planejamento econômico e social utilizado pela China por um determinado período de tempo. Em 1º de julho deste ano de 2026, a China lançou, oficialmente, o 15º Plano Quinquenal para a Proteção e o Desenvolvimento das Pessoas com Deficiência, visando o período de 2026 a 2030. O documento estabelece as principais políticas, metas, programas e ações do governo chinês para a população com deficiência. Ele parte da premissa de que as pessoas com deficiência são parte da força necessária para a modernização chinesa, mas também um grupo que necessita de atenção especial, em razão das dificuldades sociais e econômicas que enfrenta. O objetivo é ampliar a proteção social, os serviços públicos, o emprego, os direitos e a participação social das pessoas com deficiência.

De acordo com dados coletados no site oficial da Federação das Pessoas com Deficiência de Shangqiu (clique aqui), a meta é criar em torno de 1 milhão de novos empregos para pessoas com deficiência até 2030. Além disso, pretende-se atingir o patamar de 90% na cobertura de reabilitação básica, 87% de adaptação de tecnologias assistivas e obter o índice de 97% de crianças com deficiências matriculadas no ensino obrigatório. A China vai além: pretende atender 3,5 milhões de pessoas com deficiência grave e incluir 100% das famílias elegíveis na assistência social. São números extremamente ousados. Em termos gerais, o governo chinês estabeleceu uma visão de sociedade na qual as pessoas com deficiência devem ter mais proteção social, emprego, serviços públicos, reabilitação, educação, tecnologia assistiva, participação cultural e maior proteção de direitos. O objetivo é elevar a qualidade de vida e a capacidade de desenvolvimento das pessoas com deficiência, tornando o ambiente social mais inclusivo e acessível, de acordo com a Assembleia Nacional Popular da China.

O 15º Plano Quinquenal estabelece 32 tarefas prioritárias, distribuídas em sete grandes áreas: Aumentar a proteção social das pessoas com deficiência; Promover emprego e empreendedorismo; Aperfeiçoar os serviços de atendimento e cuidado; Ampliar a participação cultural e esportiva; Utilizar tecnologia e inovação para melhorar a vida das pessoas com deficiência; Garantir direitos iguais; e Fortalecer a estrutura institucional e os mecanismos de apoio às políticas de deficiência (Leia mais aqui). Isso mostra que o documento é bastante amplo, não se limitando a benefícios financeiros ou assistência médica. Esse ponto é muito importante porque mostra que há uma diferença interessante entre enxergá-lo simplesmente como um programa assistencial e entendê-lo como uma política de desenvolvimento social. A China coloca a questão da deficiência dentro de uma agenda mais ampla de desenvolvimento nacional. O plano relaciona deficiência não apenas à assistência, saúde e reabilitação, mas também a emprego, renda, educação, tecnologia, cultura, direitos, participação social e envelhecimento.