Mãe denuncia escola por rejeitar matrícula do filho com autismo
Naína afirma que não pretende obter vantagem financeira, mas impedir que outras mães passem pela situação que ela vem passando com seu filho.
Naína afirma que não pretende obter vantagem financeira, mas impedir que outras mães passem pela situação que ela vem passando com seu filho.
Ministro Edson Fachin, do STF, negou liminar a entidades de escolas particulares que visava proibir alunos com deficiência se [...]
Termo de Ajustamento de Conduta obriga o Estado a tornar acessíveis os prédios da rede estadual de ensino em até 15 anos.